Questões Direito Constitucional

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e...

Responda: Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Da...


1Q426478 | Direito Constitucional, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPE

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Dada a garantia constitucional do direito de associação, o vínculo associativo somente pode ser dissolvido compulsoriamente mediante sentença judicial.
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