A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem, entre outros, os seguintes fundamentos: A) a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político; B) os valores da iniciativa privada, a auto-determinação dos povos e a defesa da paz; C) a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e os valores sociais do trabalho; D) a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos e o princípio da não-intervenção; E) a construção de uma sociedade igualitária, a cidadania e a prevalência dos direitos humanos.

A) a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político;

A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem,...

A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem, entre outros, os seguintes fundamentos:

✂️ a) a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político;
✂️ b) os valores da iniciativa privada, a auto-determinação dos povos e a defesa da paz;
✂️ c) a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e os valores sociais do trabalho;
✂️ d) a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos e o princípio da não-intervenção;
✂️ e) a construção de uma sociedade igualitária, a cidadania e a prevalência dos direitos humanos.