Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral bras...

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira. De acordo com a Constituição Federal, as cooperativas de garimpeiros têm prioridade na autorização ou con...


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Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

De acordo com a Constituição Federal, as cooperativas de garimpeiros têm prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis no Brasil, nas áreas onde estejam atuando.

Analisando...
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