César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. De acordo com a Constituição Federal tal ato constitui crime A) inafiançável e insuscetível de anistia ou graça, sujeito à pena de restrição da liberdade. B) insuscetível de graça ou anistia, apenas, sujeito à pena de restrição da liberdade. C) inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão. D) imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão. E) inafiançável e imprescritível.

E) inafiançável e imprescritível.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas contro...

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1Q426561 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. De acordo com a Constituição Federal tal ato constitui crime

✂️ a) inafiançável e insuscetível de anistia ou graça, sujeito à pena de restrição da liberdade.
✂️ b) insuscetível de graça ou anistia, apenas, sujeito à pena de restrição da liberdade.
✂️ c) inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão.
✂️ d) imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão.
✂️ e) inafiançável e imprescritível.