No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta. A) O Ministério Público Eleitoral é um componente do MP da União. B) Os membros do Ministério Público Militar que atuam na Justiça Militar de 1.ª instância compõem a estrutura do MP estadual. C) A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia. D) Os defensores públicos estaduais podem exercer a advocacia privada, desde que fora das suas atribuições institucionais, e em horário em que não esteja no exercício do cargo de defensor público. E) Aos advogados públicos será assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, certificados por avaliação de desempenho.

C) A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia.

No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.

No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.

✂️ a) O Ministério Público Eleitoral é um componente do MP da União.
✂️ b) Os membros do Ministério Público Militar que atuam na Justiça Militar de 1.ª instância compõem a estrutura do MP estadual.
✂️ c) A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia.
✂️ d) Os defensores públicos estaduais podem exercer a advocacia privada, desde que fora das suas atribuições institucionais, e em horário em que não esteja no exercício do cargo de defensor público.
✂️ e) Aos advogados públicos será assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, certificados por avaliação de desempenho.