Questões Direito Constitucional Administração Pública
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de...
Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio ocupa cargo de psicólogo clínico no DPF. Nesse caso, Antônio pode...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Antônio, que é psicólogo clínico no Departamento de Polícia Federal (DPF), pode sim acumular esse cargo com o de professor universitário em uma fundação pública federal, desde que haja compatibilidade de horários. Isso está previsto na Constituição Federal, que permite a acumulação de dois cargos públicos em algumas situações específicas, como quando um deles for de professor. Então, nesse caso, a acumulação é permitida, desde que ele consiga cumprir os horários de ambos os cargos sem conflito.
Antônio, que é psicólogo clínico no Departamento de Polícia Federal (DPF), pode sim acumular esse cargo com o de professor universitário em uma fundação pública federal, desde que haja compatibilidade de horários. Isso está previsto na Constituição Federal, que permite a acumulação de dois cargos públicos em algumas situações específicas, como quando um deles for de professor. Então, nesse caso, a acumulação é permitida, desde que ele consiga cumprir os horários de ambos os cargos sem conflito.
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