Questões Direito Constitucional Família

No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. Para fins de reserva de...

Responda: No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. Para fins de reserva de vaga gratuita para idoso, não são consideradas embarcação do serviço convencional de transporte interestadual...


1Q426605 | Direito Constitucional, Família, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. Para fins de reserva de vaga gratuita para idoso, não são consideradas embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros as embarcações que operem travessias em lagoas abertas ao público.
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