Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 13:18
Gabarito: b)
Vamos lá! Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são caracterizados pela universalidade, ou seja, eles são aplicáveis a todas as pessoas, sem distinção. Isso significa que todo mundo tem direito a esses direitos básicos, como direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros.
As outras opções não se aplicam:
- Renunciabilidade (a) não é característica, porque esses direitos não podem ser simplesmente renunciados.
- Prescritibilidade (c) também não, pois direitos fundamentais não prescrevem com o tempo.
- Alienabilidade (d) não faz sentido aqui, pois direitos fundamentais não são bens que podem ser vendidos ou transferidos.
Por isso, a resposta correta é a universalidade.
Vamos lá! Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são caracterizados pela universalidade, ou seja, eles são aplicáveis a todas as pessoas, sem distinção. Isso significa que todo mundo tem direito a esses direitos básicos, como direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros.
As outras opções não se aplicam:
- Renunciabilidade (a) não é característica, porque esses direitos não podem ser simplesmente renunciados.
- Prescritibilidade (c) também não, pois direitos fundamentais não prescrevem com o tempo.
- Alienabilidade (d) não faz sentido aqui, pois direitos fundamentais não são bens que podem ser vendidos ou transferidos.
Por isso, a resposta correta é a universalidade.