Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pela União, no valor de R...

Responda: Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pela União, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização de imóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes, acerca do...

Q426629 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pela União, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização de imóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes, acerca do Sistema Tributário Nacional (STN).

Na hipótese em apreço, o limite total da contribuição de melhoria deve ser a importância de R$ 2.000.000,00.

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