1Q426668 | Direito Constitucional, Índios, Profissional de Nível Superior, FUNAI, FUNRIOAs terras indígenas ✂️ a) distinguem-se das terras devolutas pela demarcação. ✂️ b) não podem ser objeto de regularização fundiária. ✂️ c) devem ter seus problemas de demarcação tratados tecnicamente, sem considerações culturais ou sociais. ✂️ d) não são passíveis de legitimação de domínio. ✂️ e) em regiões de fronteira, não podem ser objeto de procedimentos administrativos e judiciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro