Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 22:03
Gabarito: c) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 195, trata do financiamento da seguridade social. Ela estabelece que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como por contribuições sociais.
A alternativa a) está correta ao afirmar que o financiamento ocorre por toda a sociedade e pelos orçamentos públicos em diferentes níveis federativos.
A alternativa b) também está correta ao mencionar que as contribuições sociais são uma fonte importante de financiamento da seguridade social.
A alternativa d) está correta ao detalhar que as contribuições sociais incidem sobre empregadores (folha de salários, faturamento e lucro) e trabalhadores (receita de concursos de prognósticos).
Já a alternativa c) é incorreta porque afirma que a seguridade social não tem orçamento próprio, o que não é verdade. A seguridade social possui orçamento próprio, conforme previsto no artigo 195 da Constituição, que organiza e destina recursos específicos para essa finalidade, não apenas agregando recursos da União para outras áreas.
Portanto, a alternativa c) apresenta uma informação incorreta sobre o financiamento da seguridade social, justificando seu status como resposta correta para a questão.
A alternativa a) está correta ao afirmar que o financiamento ocorre por toda a sociedade e pelos orçamentos públicos em diferentes níveis federativos.
A alternativa b) também está correta ao mencionar que as contribuições sociais são uma fonte importante de financiamento da seguridade social.
A alternativa d) está correta ao detalhar que as contribuições sociais incidem sobre empregadores (folha de salários, faturamento e lucro) e trabalhadores (receita de concursos de prognósticos).
Já a alternativa c) é incorreta porque afirma que a seguridade social não tem orçamento próprio, o que não é verdade. A seguridade social possui orçamento próprio, conforme previsto no artigo 195 da Constituição, que organiza e destina recursos específicos para essa finalidade, não apenas agregando recursos da União para outras áreas.
Portanto, a alternativa c) apresenta uma informação incorreta sobre o financiamento da seguridade social, justificando seu status como resposta correta para a questão.