Questões Direito Penal

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena &eacut...

Responda: Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentada, se ele se serve de anonimato; II. aumentada, se ele se serve de nome su...

1Q4267 | Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é

I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

É correto o que se afirma em
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