Questões Direito Constitucional Saúde

Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do ...

Responda: Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão. Cabe ao Ministério da Saúde, com base no Pacto de Gestão, a proposição de pol...


1Q426708 | Direito Constitucional, Saúde, Médico, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.

Cabe ao Ministério da Saúde, com base no Pacto de Gestão, a proposição de políticas, a participação no cofinanciamento, a cooperação técnica, a avaliação, a regulação, o controle e a fiscalização das ações de saúde, além da mediação de conflitos.

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