Questões Direito Constitucional Emenda à Constituição
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucion...
Responda: Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou n...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 estabelece que, durante situações excepcionais como o estado de defesa, o estado de sítio ou a intervenção federal em um estado, certas limitações são impostas para garantir a ordem e a segurança. Uma dessas limitações é que a Constituição não pode ser modificada nesses períodos, pois a estabilidade das normas fundamentais é essencial para evitar abusos e garantir a proteção dos direitos e garantias constitucionais. Portanto, a afirmação está correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que, durante situações excepcionais como o estado de defesa, o estado de sítio ou a intervenção federal em um estado, certas limitações são impostas para garantir a ordem e a segurança. Uma dessas limitações é que a Constituição não pode ser modificada nesses períodos, pois a estabilidade das normas fundamentais é essencial para evitar abusos e garantir a proteção dos direitos e garantias constitucionais. Portanto, a afirmação está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários