Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo: A) deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro; B) pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil; C) deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro; D) sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro; E) tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

C) deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) ...

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1Q426731 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:

✂️ a) deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;
✂️ b) pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;
✂️ c) deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;
✂️ d) sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;
✂️ e) tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.