No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o...

No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue os seguintes itens. O princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabel...


No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue os seguintes itens.

O princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário, razão pela qual se admite a prisão penal do réu após a produção de prova que demonstre sua culpa.

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