Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os itens a seguir. ...
Responda: Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os itens a seguir. A qualidade de eleitor decorre do alistamento eleitoral, que é obrigatório para os brasileiros, de ambos os se...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O item apresentado está correto e está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal do Brasil. De acordo com o artigo 14, § 1º, II, da Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos, e para os jovens que têm dezesseis e dezessete anos. Portanto, a afirmação de que a qualidade de eleitor decorre do alistamento eleitoral, que é obrigatório para brasileiros maiores de dezoito anos (inclusive analfabetos) e facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, bem como para os maiores de setenta anos, está correta.
O item apresentado está correto e está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal do Brasil. De acordo com o artigo 14, § 1º, II, da Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos, e para os jovens que têm dezesseis e dezessete anos. Portanto, a afirmação de que a qualidade de eleitor decorre do alistamento eleitoral, que é obrigatório para brasileiros maiores de dezoito anos (inclusive analfabetos) e facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, bem como para os maiores de setenta anos, está correta.
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