Questões Direito Constitucional Educação
Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cult...
Responda: Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cu...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A questão trata dos princípios que regem o Sistema Nacional de Cultura, conforme o artigo 216-A da Constituição Federal de 1988.
O artigo 216-A estabelece que o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se por princípios específicos.
Os princípios corretos são: diversidade das expressões culturais (I), universalização do acesso aos bens e serviços culturais (II) e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais (III).
O item IV, que menciona a cooperação entre entes federados e agentes públicos e privados atuantes na área social, não está previsto como princípio do Sistema Nacional de Cultura no artigo 216-A.
Portanto, a alternativa correta é a que contempla apenas os itens I, II e III, que corresponde à letra b.
Fazendo uma checagem dupla, consultando o texto constitucional e o Plano Nacional de Cultura, confirma-se que os princípios são esses três, e não inclui o item IV, que está mais relacionado a outras áreas ou sistemas.
O artigo 216-A estabelece que o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se por princípios específicos.
Os princípios corretos são: diversidade das expressões culturais (I), universalização do acesso aos bens e serviços culturais (II) e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais (III).
O item IV, que menciona a cooperação entre entes federados e agentes públicos e privados atuantes na área social, não está previsto como princípio do Sistema Nacional de Cultura no artigo 216-A.
Portanto, a alternativa correta é a que contempla apenas os itens I, II e III, que corresponde à letra b.
Fazendo uma checagem dupla, consultando o texto constitucional e o Plano Nacional de Cultura, confirma-se que os princípios são esses três, e não inclui o item IV, que está mais relacionado a outras áreas ou sistemas.
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