Letícia Cunha
EQUIPE
20/01/2025 • 22:57
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, § 2º, estabelece que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Além disso, a Constituição também prevê a possibilidade de emenda popular, conforme o artigo 60, § 2º, desde que a proposta de emenda à Constituição seja subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta ao afirmar que a CF pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que observados os requisitos estabelecidos na Constituição.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, § 2º, estabelece que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Além disso, a Constituição também prevê a possibilidade de emenda popular, conforme o artigo 60, § 2º, desde que a proposta de emenda à Constituição seja subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta ao afirmar que a CF pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que observados os requisitos estabelecidos na Constituição.