Questões Direito Constitucional Ordem Social

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Considere que a direto...

Responda: Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição p...


1Q426828 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.

Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas. Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de assistir às aulas não viola a Constituição.

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