Em relação à ação popular, assinale a afirmativa falsa. A) É facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular. B) A ação popular será proposta, também, contra os beneficiários do ato impugnado. C) A pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de ação popular, poderá, a juízo de seu representante, atuar ao lado do autor ou defender o ato impugnado, desde que assim recomende o interesse público. D) O Ministério Público acompanhará a ação, sendo-lhe vedado assumir a defesa do ato impugnado ou de seus autores. E) Serão réus na ação popular as autoridades que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado.

C) A pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de ação popular, poderá, a juízo de seu representante, atuar ao lado do autor ou defender o ato impugnado, desde que assim recomende o interesse público.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Em relação à ação popular, assinale a afirmativa falsa.

Responda: Em relação à ação popular, assinale a afirmativa falsa.

1Q426858 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAF

Em relação à ação popular, assinale a afirmativa falsa.

✂️ a) É facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular.
✂️ b) A ação popular será proposta, também, contra os beneficiários do ato impugnado.
✂️ c) A pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de ação popular, poderá, a juízo de seu representante, atuar ao lado do autor ou defender o ato impugnado, desde que assim recomende o interesse público.
✂️ d) O Ministério Público acompanhará a ação, sendo-lhe vedado assumir a defesa do ato impugnado ou de seus autores.
✂️ e) Serão réus na ação popular as autoridades que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado.