1Q426917 | Direito Constitucional, Índios, Procurador do Estado, PGE MT, FCCAssinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. ✂️ a) São de domínio da União. ✂️ b) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las. ✂️ c) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena. ✂️ d) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público. ✂️ e) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro