Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promove...

Responda: A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não apresenta um o...


1Q426920 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista de Relações Legislativas, CAU BR, IADES

A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não apresenta um objetivo fundamental previsto na lei maior.
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