Considere as afirmações a seguir a respeito do Poder Constituinte: I. Dentre as possíveis classificações existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado. II. A manifestação do Poder Constituinte originário é condicionada às regras procedimentais estabelecidas para a reforma da Constituição. III. Poder Constituinte derivado é sempre ilimitado. IV. As Emendas à Constituição de 1988 são frutos do Poder Constituinte derivado. Está correto o que se afirma SOMENTE em A) I e IV. B) I e III. C) II e IV. D) III e IV. E) IV.

Considere as afirmações a seguir a respeito do Poder Constituinte: I. Dentre...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.