Questões Direito Constitucional TSE

Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania e candidate-se a deputa...

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1Q426989 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania e candidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com base nas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionais sobre cidadania.

A justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletivo, ainda que se trate de caso de dupla cidadania.

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