1Q426990 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCO art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais ✂️ a) a liberdade de consciência e de crença. ✂️ b) a educação e a saúde. ✂️ c) o trabalho e a liberdade de culto. ✂️ d) o lazer e a previdência social. ✂️ e) a pluralidade racial e a proteção contra todas as formas de discriminação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro