Uma lei declarada inconstitucional pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade, como regra geral, A) não pode ser reeditada pela Casa Legislativa que a votou, sob pena de ofensa à autoridade da decisão da Suprema Corte. B) é considerada inválida desde quando editada, e, portanto, desde antes da decisão do STF. C) somente deixa de produzir efeitos jurídicos a partir do trânsito em julgado da decisão do STF. D) somente é considerada excluída do ordenamento jurídico depois de suspensa a sua vigência pelo Senado Federal. E) somente deixa de ser considerada válida nas relações jurídicas de que faça parte o autor da ação.

B) é considerada inválida desde quando editada, e, portanto, desde antes da decisão do STF.

Uma lei declarada inconstitucional pelo STF em sede de ação direta de inconstitucion...

Uma lei declarada inconstitucional pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade, como regra geral,

✂️ a) não pode ser reeditada pela Casa Legislativa que a votou, sob pena de ofensa à autoridade da decisão da Suprema Corte.
✂️ b) é considerada inválida desde quando editada, e, portanto, desde antes da decisão do STF.
✂️ c) somente deixa de produzir efeitos jurídicos a partir do trânsito em julgado da decisão do STF.
✂️ d) somente é considerada excluída do ordenamento jurídico depois de suspensa a sua vigência pelo Senado Federal.
✂️ e) somente deixa de ser considerada válida nas relações jurídicas de que faça parte o autor da ação.