1Q427066 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Procurador, Assembléia Legislativa PB, FCCA ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada ✂️ a) na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. ✂️ b) na valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência. ✂️ c) no tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país. ✂️ d) na livre concorrência e tratamento privilegiado do trabalho intelectual ou técnico. ✂️ e) apenas na função social da propriedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro