Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado A) o federativo. B) o republicano. C) o estado democrático de direito. D) o devido processo legal. E) a proporcionalidade.

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivado...

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