O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União A) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição. B) e pelos Estados para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição. C) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição. D) e pelos Estados e Distrito Federal, no caso de investimento público de relevante interesse regional, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição. E) no caso de investimento público de interesse regional, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição.

C) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União

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1Q427082 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União

✂️ a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição.
✂️ b) e pelos Estados para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
✂️ c) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
✂️ d) e pelos Estados e Distrito Federal, no caso de investimento público de relevante interesse regional, ficando vinculada a aplicação dos recursos à despesa que motivou a instituição.
✂️ e) no caso de investimento público de interesse regional, mas a aplicação dos recursos não fica vinculada à despesa que motivou a instituição.