Sobre as garantias Constitucionais constantes do art. 5º, no âmbito dos Direitos e G...

Gabarito: d)

Vamos analisar cada afirmação de acordo com o que está previsto na Constituição Federal de 1988:

1) "São invioláveis a intimidade, a vida privada e a honra das pessoas, assegurado o direito de imagem decorrente de sua violação." - Verdadeiro. Este direito está assegurado no artigo 5º, inciso X da Constituição, que diz: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

2) "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei." - Verdadeiro. Este princípio está expresso no artigo 5º, inciso II da Constituição: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

3) "É livre a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato." - Falso. A Constituição garante a liberdade de manifestação do pensamento no artigo 5º, inciso IV, mas proíbe expressamente o anonimato: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

4) "Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição." - Verdadeiro. Este princípio está assegurado no artigo 5º, inciso I da Constituição, que afirma: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição".

Portanto, a sequência correta é V, V, F, V.