Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra, A) onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão. B) gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo. C) gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo. D) as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão. E) as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.

C) gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de n...

Responda: Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o...

1Q427118 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,

✂️ a) onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão.
✂️ b) gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.
✂️ c) gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.
✂️ d) as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.
✂️ e) as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.