Sobre a educação, a Constituição Federal brasileira prevê que

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    31/10/2025 • 14:11
    Gabarito: b)

    Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:

    a) Errada. A Constituição prevê que a educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, não dos 5 aos 18 anos.

    b) Correta. A Constituição realmente garante autonomia às universidades nas áreas didático-científica, administrativa e financeira, e estabelece o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

    c) Errada. O ensino religioso é facultativo, não obrigatório, nas escolas públicas de ensino fundamental.

    d) Errada. Não há vedação para as universidades admitirem professores, técnicos e cientistas estrangeiros; pelo contrário, a Constituição não impõe essa restrição.

    e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.

    Portanto, a alternativa b) está de acordo com o que a Constituição Federal prevê sobre a educação.
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