Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Com relação às espécies tributárias e à responsabilidade pelo recolhimento dos tribu...

Responda: Com relação às espécies tributárias e à responsabilidade pelo recolhimento dos tributos, julgue os itens seguintes. A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir contribuição ...


1Q427261 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Advogado, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPE

Com relação às espécies tributárias e à responsabilidade pelo recolhimento dos tributos, julgue os itens seguintes.

A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir contribuição de melhoria, desde que haja valorização imobiliária decorrente da construção de obras públicas.

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