Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 11:43
Gabarito: a)
A definição está correta. Mutação constitucional é justamente esse processo informal pelo qual a Constituição passa por uma atualização ou revisão sem que o texto escrito seja alterado. Ou seja, as interpretações, práticas e entendimentos sobre a Constituição mudam, adaptando-a às novas realidades, mas sem modificar o texto original. Isso acontece muito no direito constitucional, pois nem sempre as mudanças precisam ser feitas por emendas formais.
A definição está correta. Mutação constitucional é justamente esse processo informal pelo qual a Constituição passa por uma atualização ou revisão sem que o texto escrito seja alterado. Ou seja, as interpretações, práticas e entendimentos sobre a Constituição mudam, adaptando-a às novas realidades, mas sem modificar o texto original. Isso acontece muito no direito constitucional, pois nem sempre as mudanças precisam ser feitas por emendas formais.