Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir.
Responda: Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir. Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constitu...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A definição está correta. Mutação constitucional é justamente esse processo informal pelo qual a Constituição passa por uma atualização ou revisão sem que o texto escrito seja alterado. Ou seja, as interpretações, práticas e entendimentos sobre a Constituição mudam, adaptando-a às novas realidades, mas sem modificar o texto original. Isso acontece muito no direito constitucional, pois nem sempre as mudanças precisam ser feitas por emendas formais.
A definição está correta. Mutação constitucional é justamente esse processo informal pelo qual a Constituição passa por uma atualização ou revisão sem que o texto escrito seja alterado. Ou seja, as interpretações, práticas e entendimentos sobre a Constituição mudam, adaptando-a às novas realidades, mas sem modificar o texto original. Isso acontece muito no direito constitucional, pois nem sempre as mudanças precisam ser feitas por emendas formais.
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