Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
No que se refere às declarações de direitos, aos direitos e garantias individuais e col...
Responda: No que se refere às declarações de direitos, aos direitos e garantias individuais e coletivos e, ainda, ao princípio da legalidade, ao princípio da isonomia e ao regime constitucional da propriedad...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos lá! A Constituição de 1988 trouxe uma grande evolução ao garantir direitos fundamentais de várias gerações. Os direitos de segunda geração, que incluem direitos sociais, econômicos e culturais, são justamente aqueles que exigem uma atuação positiva do Estado para serem efetivados. As garantias institucionais são mecanismos que ajudam o Estado a cumprir esse papel, transformando-o em um agente ativo na concretização desses direitos coletivos. Por isso, a afirmativa está correta.
Vamos lá! A Constituição de 1988 trouxe uma grande evolução ao garantir direitos fundamentais de várias gerações. Os direitos de segunda geração, que incluem direitos sociais, econômicos e culturais, são justamente aqueles que exigem uma atuação positiva do Estado para serem efetivados. As garantias institucionais são mecanismos que ajudam o Estado a cumprir esse papel, transformando-o em um agente ativo na concretização desses direitos coletivos. Por isso, a afirmativa está correta.
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