Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitu...

Responda: No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser...


Q427357 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

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