Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, os princípi...

Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, os princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais se diferem em função do...


Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, os princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais se diferem em função do fato de que aqueles consistem em disposições assecuratórias e limitadoras de poder enquanto estas instituem direitos.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.