Artur, Mateus, Ricardo, Airton e Vicente ocupam respectivamente os cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro da Justiça e Presidente do Superior Tribunal de Justiça. O § 1º do artigo 90 da Constituição Federal brasileira autoriza expressamente que o Presidente da República convoque, para participar da reunião do Conselho da República, A) Mateus, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo órgão. B) Airton, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério. C) Artur, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo órgão. D) Vicente, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Tribunal. E) Ricardo, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Tribunal.

B) Airton, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.

Questões Direito Constitucional Diversos

Artur, Mateus, Ricardo, Airton e Vicente ocupam respectivamente os cargos de Procura...

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1Q427381 | Direito Constitucional, Diversos, Técnico Judiciário, TRF 2a, FCC

Artur, Mateus, Ricardo, Airton e Vicente ocupam respectivamente os cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro da Justiça e Presidente do Superior Tribunal de Justiça. O § 1º do artigo 90 da Constituição Federal brasileira autoriza expressamente que o Presidente da República convoque, para participar da reunião do Conselho da República,

✂️ a) Mateus, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo órgão.
✂️ b) Airton, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
✂️ c) Artur, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo órgão.
✂️ d) Vicente, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Tribunal.
✂️ e) Ricardo, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Tribunal.