Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a seguir, acerca dos d...

Responda: Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e garantias individuais. A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo...


1Q427389 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Bibliotecário, Ministério Público Estadual RR, CESPE CEBRASPE

Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.

A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício de quaisquer cultos religiosos.

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