A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgu...

Gabarito: a)

A afirmativa está correta porque a classificação das constituições normativas se baseia na efetividade do texto constitucional na prática social. Ou seja, uma constituição normativa é aquela que não apenas está escrita, mas é efetivamente seguida pelos detentores e destinatários do poder, refletindo a realidade social vigente.

Essa classificação é tradicional na doutrina constitucional, que distingue constituições normativas (efetivamente aplicadas e respeitadas) das constituições nominalistas ou semânticas, que existem apenas no papel, sem correspondência prática.

Portanto, a adequação entre o conteúdo normativo e a realidade social, com o cumprimento das normas constitucionais pelos agentes políticos e sociais, caracteriza a constituição normativa, conforme a questão expõe.

👉 Uma Constituição normativa é aquela em que há adequação entre o texto constitucional e a realidade social. Ou seja, os detentores e destinatários do poder respeitam e seguem a Constituição, fazendo com que ela seja efetivamente aplicada.

Se a Constituição não é seguida, mas ainda influencia parcialmente, temos a nominal.

Se não é seguida e não tem força prática, é chamada de semântica.

✅ Resposta:
a) Certo.