A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgu...

Gabarito: a)

A afirmativa está correta porque a classificação das constituições normativas se baseia na efetividade do texto constitucional na prática social. Ou seja, uma constituição normativa é aquela que não apenas está escrita, mas é efetivamente seguida pelos detentores e destinatários do poder, refletindo a realidade social vigente.

Essa classificação é tradicional na doutrina constitucional, que distingue constituições normativas (efetivamente aplicadas e respeitadas) das constituições nominalistas ou semânticas, que existem apenas no papel, sem correspondência prática.

Portanto, a adequação entre o conteúdo normativo e a realidade social, com o cumprimento das normas constitucionais pelos agentes políticos e sociais, caracteriza a constituição normativa, conforme a questão expõe.