Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Um dos clássicos direitos do modelo econômico adotado consiste na proteção à herança, q...
Responda: Um dos clássicos direitos do modelo econômico adotado consiste na proteção à herança, que é considerada um direito individual previsto na Constituição Federal. A herança está vinculada ao direito a:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A herança está diretamente vinculada ao direito à propriedade, que é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. A propriedade é o direito que assegura ao indivíduo o poder de usar, gozar e dispor de seus bens, incluindo a transmissão desses bens aos seus herdeiros.
O direito à herança decorre do direito de propriedade, pois é por meio dele que os bens de uma pessoa falecida são transmitidos aos seus sucessores legais ou testamentários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXII, garante o direito de propriedade, e o Código Civil regula a sucessão hereditária.
As outras alternativas, como solidariedade, equidade, justiça e liberdade, são princípios importantes, mas não estão diretamente relacionados ao direito à herança. Portanto, a alternativa correta é a letra e.
O direito à herança decorre do direito de propriedade, pois é por meio dele que os bens de uma pessoa falecida são transmitidos aos seus sucessores legais ou testamentários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXII, garante o direito de propriedade, e o Código Civil regula a sucessão hereditária.
As outras alternativas, como solidariedade, equidade, justiça e liberdade, são princípios importantes, mas não estão diretamente relacionados ao direito à herança. Portanto, a alternativa correta é a letra e.
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