Em nosso país, a saúde é direito de todos e dever do Estado e, segundo a Constituiçã...

Gabarito: e)

A questão aborda o direito à saúde no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. O artigo 196 da Constituição declara que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Portanto, a alternativa correta é a letra e), que reflete diretamente o texto constitucional e abrange a amplitude das políticas necessárias para garantir esse direito, incluindo a promoção, proteção e recuperação da saúde.