Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma asserti...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de nacionalidade, a ser julgada à luz da Constituição Federal.

Manoel é cidadão português e reside em Brasília há 13 anos ininterruptos, trabalhando como auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário. Nessa situação, caso apresente idoneidade moral, não há óbice constitucional para Manoel adquirir a nacionalidade brasileira.