Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Julgue os itens a seguir acerca dos direitos previstos na CF. O lazer é um di...

Responda: Julgue os itens a seguir acerca dos direitos previstos na CF. O lazer é um direito social garantido pela CF.


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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O lazer é, sim, um direito social previsto na Constituição Federal. Está no artigo 6º, que lista os direitos sociais, incluindo educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Então, afirmar que o lazer é um direito social garantido pela CF está correto.
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