A interpretação normativa A) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma. B) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma. C) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de lacuna legal. D) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina. E) deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar em conta o ordenamento em que está inserida.

D) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina.

Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

A interpretação normativa

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1Q427664 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC

A interpretação normativa

✂️ a) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
✂️ b) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
✂️ c) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de lacuna legal.
✂️ d) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina.
✂️ e) deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar em conta o ordenamento em que está inserida.