Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A respeito dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito à vida desdob...
Responda: A respeito dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito à vida, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, é um dos direitos fundamentais mais importantes e essenciais para a existência digna de qualquer pessoa. Esse direito não se resume apenas à garantia de que a pessoa não seja privada da vida, mas também inclui a obrigação do Estado de criar condições para que ela possa viver com dignidade, como acesso à saúde, educação, moradia, alimentação, entre outros. Portanto, o item está correto ao afirmar que o direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.
O direito à vida, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, é um dos direitos fundamentais mais importantes e essenciais para a existência digna de qualquer pessoa. Esse direito não se resume apenas à garantia de que a pessoa não seja privada da vida, mas também inclui a obrigação do Estado de criar condições para que ela possa viver com dignidade, como acesso à saúde, educação, moradia, alimentação, entre outros. Portanto, o item está correto ao afirmar que o direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.
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