As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a. A) Exercer o controle externo da atividade policial???? podendo avocar a presidência de inquérito policial, quando verificado desvio de poder por parte da autoridade policial competente. B) Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição. C) Expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva. D) Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. E) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

A) Exercer o controle externo da atividade policial???? podendo avocar a presidência de inquérito policial, quando verificado desvio de poder por parte da autoridade policial competente.

Questões Direito Constitucional Ministério Público

As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à ...

Responda: As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.

1Q427697 | Direito Constitucional, Ministério Público, Juíz Estadual, TJ PA, FGV

As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) Exercer o controle externo da atividade policial???? podendo avocar a presidência de inquérito policial, quando verificado desvio de poder por parte da autoridade policial competente.
✂️ b) Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.
✂️ c) Expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.
✂️ d) Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
✂️ e) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.