Questões Direito Constitucional Previdência Social

Julgue os itens seguintes, acerca dos benefícios sociais previstos na Constituição F...

Responda: Julgue os itens seguintes, acerca dos benefícios sociais previstos na Constituição Federal. Além de não constituir motivo para a rescisão dos contratos de trabalho, a gravidez gera direit...


1Q427754 | Direito Constitucional, Previdência Social, Administrador, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca dos benefícios sociais previstos na Constituição Federal.

Além de não constituir motivo para a rescisão dos contratos de trabalho, a gravidez gera direito à fruição da licençamaternidade, com duração de 120 dias, também alcançando as trabalhadoras adotantes, mas a duração do benefício, nesses casos, será fixada de modo proporcional, em razão da idade das crianças adotadas.

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