Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma asserti...

Responda: Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos direitos e garantias fundamentais. Pedro, filho de João e Maria, nasceu em u...


1Q427757 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Oficial de Inteligência, ABIN, CESPE CEBRASPE

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos direitos e garantias fundamentais.

Pedro, filho de João e Maria, nasceu em um país da América Latina onde seu pai exercia o cargo de embaixador do Brasil e trabalha, atualmente, em outro país da América Latina como humorista, onde critica o governo local. Sentindo-se perseguido nesse país, Pedro veio para o Brasil. Nessa situação, Pedro poderá ser preso e extraditado, pois a injúria caracteriza-se como crime comum, caso em que é permitida a extradição.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.